Gregorio Bezerra o prefeito que o Recife não viu

Cartaz da campanha eleitoral para prefeito do Recife, 1947.

Em 1947 o Recife escolheria pela primeira vez o prefeito da cidade através do voto popular, mas a candidatura de Gregório Bezerra, a frente nas pesquisas, é cassada e o Recife declarado área de “segurança nacional”.

A cassada candidatura de Gregório Bezerra a prefeito do Recife pelo PCB

Um dos líderes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) mais respeitados não apenas em Pernambuco, como também em todo o Brasil, Gregório Bezerra por pouco não foi o primeiro prefeito do Recife eleito pelo voto popular. Candidato em 1947, ele teve a candidatura cassada graças a manobras do presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, que temia o crescimento do “Partidão” e fez aprovar, na Câmara Federal, uma lei tornando a capital pernambucana uma “área de segurança nacional” onde, portanto, os prefeitos eram nomeados e apenas os vereadores eram escolhidos pelo voto direto.

À época, o PCB estava na legalidade e Gregório era deputado federal por Pernambuco, o segundo mais votado no Estado. Desde o ano anterior, sua candidatura estava nas ruas e entre os recifenses havia o sentimento de que os comunistas sairiam vitoriosos. Tanto é verdade que o PCB acabou elegendo quase metade da Câmara Municipal. Do sonho de Gregório, hoje existem poucos vestígios, como um cartaz de campanha, em papel jornal, com uma foto e o texto: “Para prefeito Gregório Bezerra – Candidato popular apoiado pelo povo e recomendado pelos comunistas”.
Saiba, a seguir, detalhes dessa história pouco conhecida da biografia do líder “feito de ferro e de flor”. Reportagem de Marcos Cirano com foto de César de Almeida. O exemplar do cartaz da campanha de Gregório reproduzido aqui pertence ao acervo de documentos do Arquivo Público de Pernambuco.

Como foi cassada a candidatura de Gregório Bezerra em 1947

Findo Estado Novo (regime de força que durou de 10/11/1937 a 29/10/1945), a 02 de dezembro de 1945 é eleita uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova Constituição para o Brasil. O Partido Comunista Brasileiro (legalizado naquele ano após dez anos atuando na clandestinidade) participou da elaboração daquela Carta Magna com 15 representantes, sendo um senador (Luís Carlos Prestes) e 14 deputados, entre os quais havia nomes de peso como Carlos Mariguela e Gregório Bezerra.

A Assembleia Nacional Constituinte, instalada no início de fevereiro de 1946, era composta de 320 parlamentares (deputados e senadores).

Depois de quase oito meses de trabalhos dos Constituintes, a 18 de setembro de 1946 finalmente é promulgada e posta em vigor a nova Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Essa nova Carta mantinha o princípio federativo (20 Estados e um Distrito Federal), com regime presidencialista, adotado desde a Proclamação da República. Mais: garantia a autonomia política e administrativa não só dos Estados, como também dos municípios. Todos os municípios tinham a prerrogativa de eleger seus prefeitos, com exceção daqueles municípios que fossem considerados áreas de “segurança nacional”.

E foi exatamente lançando mão deste último detalhe da “autonomia municipal” que o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, deu um golpe de mestre e livrou-se do “fantasma do comunismo” que ameaçava eleger prefeitos em importantes cidades brasileiras, inclusive Recife. Usando de sua força, o general Dutra fez aprovar, às pressas, na Câmara Federal, uma lei que declarava “áreas de segurança nacional” cidades como Florianópolis, Salvador e Recife ficando, assim, suspensa a eleição de prefeitos nessas cidades, conforme o Art. 28 da nova Constituição do Brasil.

O curioso é que a lei que acabou impedindo a candidatura de Gregório Bezerra e de outros postulantes ao cargo de prefeito, embora aprovada e posta em vigor antes da votação, só seria publicada no Diário Oficial da União meses depois da realização das eleições:

Assim como outros comunistas brasileiros, Gregório Bezerra, portanto, não pôde levar adiante a sua candidatura a prefeito que já estava com cartazes nas ruas. A artimanha repercutiu junto à população recifense e a abstenção no pleito de 19/01/1947 na cidade chegou a 45% dos eleitores. Para vereadores, o PCB obteve 13 mil votos e elegeu 12 dos seus candidatos que concorreram abrigados no PSP. A Câmara Municipal do Recife, composta de 25 integrantes, ficou assim constituída: PSP (PCB): 12 vereadores; PSD: 05; UDN: 05; PL/PDC: 03. E o Recife continuaria sem um único prefeito eleito de forma direta, em votação popular.

Em toda história da cidade, Recife só iria ter o seu primeiro prefeito eleito pelo voto popular em 1955, com Pelópidas Silveira, legislatura 1955/59.

Outro dado curioso: antes mesmo da publicação da Lei Ordinária 121 no Diário Oficial da União (22/10/1947), a 07 de maio de 1947 o TSE já havia cassado, por três votos a dois, a legalidade do PCB. Naquele mesmo maio, Gregório Bezerra pronuncia na Câmara Federal o seu último discurso como deputado e, em seguida, é preso, mais uma vez, no Rio de Janeiro.